Em cerimônia realizada na manhã de sexta-feira (23) no Centro de Treinamento/Auditório do Hospital Santa Casa de Campo Mourão, com a presença de membros do Conselho Administrativo, equipe administrativa e colaboradores do hospital, o Diretor Presidente, Dr. Elmo Linhares, passou a presidência da instituição ao Diretor Vice-Presidente Dr. Paulo Davidoff que responderá pelo HSC durante o afastamento do titular para tratamento da saúde.
A transmissão do cargo se fez consoante dispõe os Estatutos da entidade, em seus artigos 30, parágrafo terceiro e 36, I.
Na ocasião o Diretor Presidente licenciado afirmou que lamentava ter que se afastar da instituição no momento atual, mas era forçado a fazê-lo uma vez que na próxima semana deverá ser internado em Hospital de Maringá para se submeter a uma cirurgia para correção da artéria aorta que sofreu um processo de dilatação.
Como se recorda, em 2011, Elmo Linhares teve que ser internado por várias vezes em razão de picos de hipertensão, sendo que em um desses episódios a elevação da pressão arterial provocou uma dilatação da artéria aorta.
Ainda decorrente de estresse e esgotamento, por duas vezes foi internado de emergência por problema de arritmia cardíaca, o que o levou a se submeter em Curitiba a um procedimento eletrofisiológico, quando através de cateterismo chega-se ao coração para a remoção de nervo que provoca o descompasso da corrente elétrica, através da ablação.
Recente a tomografia indicou um crescimento da dilatação, tornando-se inevitável o procedimento cirúrgico, com a implantação de uma prótese para proteção da aorta, sem o que há o risco permanente de um aneurisma, e essa dilatação parietal da artéria oferece risco de vida.
Segundo Elmo Linhares “devo debitar tudo isso ao meu firme propósito, que jamais renunciei, de não deixar ninguém, convergindo de uma região com um universo populacional de mais de 330 mil pessoas, sem atendimento, quando nos procuravam com suas angústias, sofrimentos, dores e risco de vida. Mesmo à custa de superlotação, jamais deixamos um paciente sem atendimento imediato, e jamais deixamos um ser humano padecendo nos corredores.”
Não obstante, afirmou o presidente licenciado ao deixar o cargo, “deixando de receber subvenção que tradicionalmente nos eram repassadas e que jurídica e moralmente nos eram devidas, ou recebendo subvenção insuficiente, uma vez que nossas despesas mensais ultrapassam a 2 milhões de reais. Mas o que é mais grave, recebendo pelos serviços prestados ao SUS um sub-preço, que equivale a cerca de 50% do custo real dos serviços, mormente em face do grupo de complexidade que atuamos majoritariamente.”
O Sistema único de Saúde – SUS – está impondo às Santas Casas e às demais entidades filantrópicas o financiamento do sistema de saúde do país, o que é institucional e inquestionavelmente obrigação do Estado, nos termos do artigo 176 do Constituição Federal “A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS E UM DEVER DO ESTADO”.
Disse ainda o Presidente licenciado: “A Frente Parlamentar das Santas Casas e demais Entidades Filantrópicas da Câmara Federal criou uma sub-comissão, na Comissão de Seguridade e Família daquela Casa, para levantar “a situação das Santas Casas e Entidades Filantrópicas e seu endividamento.” O Relatório do Deputado Antonio Brito aprovada naquela Sub-comissão, mostra um quadro extremamente preocupante das mais de 2.100 entidades existentes no país, e que ameaça a própria existência do sistema nacional de saúde.”
Na verdade, enquanto que os hospitais públicos (municipais, estaduais e federais) oferecem 45% dos leitos disponíveis e os hospitais de fins lucrativos 10%, o restante 45% são ofertados pelas Santas Casas e demais entidades filantrópicas.
Enquanto que em Curitiba as filantrópicas oferecem 56% dos leitos para a saúde pública, em termos de Paraná concorrem com mais de 50%.
Ocorre que esse setor, segundo o relatório, tem uma dívida, apurada ao final de 2011 de cerca de 11 bilhões de reais, e que se projeta se eleve para 15 bilhões até o final deste ano. E tal endividamento decorre de um injusto e insuportável ônus repassado às Santas Casas, qual seja de financiar o sistema de saúde do Brasil. Isso fica à mostra quando se tem em conta que em 2011, ainda segundo o relatório, o setor prestou serviços ao SUS no valor de cerca de 9 bilhões de reais e recebeu como pagamento por tais serviços apenas 5 bilhões. Esse diferencial de cerca de 4 bilhões representa o que as santas casas estão bancando – financiando – o sistema de saúde do país, o que as tem levado ao endividamento junto ao setor bancário e a fornecedores e que já ultrapassa o limite suportável.
“Segundo a Folha de Londrina do dia 13 do corrente, aquela cidade tem um déficit de cerca de 11 milhões de reais decorrente principalmente do serviço de Urgência e Emergência, e que decorre da diferença do valor dos serviços prestado e a remuneração oferecida pelo SUS.
Vale lembrar que por não outro motivo, há pouco tempo atrás o Hospital Evangélico de Londrina fechou seu pronto socorro no que foi seguido, no dia seguinte, pela Santa Casa e HU que também fecharam seus PS.
Segundo ainda o mesmo jornal, a Santa Casa de Londrina aguarda ansiosa a liberação de uma emenda parlamentar de 10 milhões de reais. Esse quadro deixa visível que num futuro muito próximo inúmeras Santas Casas com dívidas impagáveis deixarão de existir. E a consequente redução da oferta do número de leito poderá implodir o sistema de saúde, uma vez que já opera com um número de leitos muito aquém da demanda. Basta que se tenha presente as imagens frequentemente exibidas pelos jornais televisivos, com uma quantidade enorme de pacientes aguardando em macas, nos corredores, com fraturas expostas, recebendo soro de pé nas recepções ou, o que é pior, pacientes que deveriam estar em uma UTI morrem nos corredores.
Enquanto que a demanda por novos leitos no país é superior a 6%, a oferta não passa de 2,5%. Mas o que é pior: na última década 100 Santas Casas deixaram de existir.
No Paraná, que contava com 103 Santas Casas, tem hoje 95. Oito já deixaram de existir, inclusive tradicionais como a de Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Paranaguá. Enquanto o Paraná precisa urgentemente de novos leitos, nos últimos 5 anos 2000 leitos deixaram de existir. Daí os corredores lotados e cidadãos sofrendo com total desrespeito a qualquer noção de cidadania e dignidade do ser humano. Não são imagens dignas de um país integrante do BRIC, emergente, em crescimento, com aspirações ao G20, mas de nações africanas.
Enquanto os hospitais públicos existentes no Estado (municipais, estaduais e federais) oferecem 0,6 leitos por mil habitantes as santas casas e entidades filantrópicas ofertam 2,2 por mil. Em 56% dos municípios paranaenses o único hospital existente é uma santa casa. Atualmente mais de 95% dessas instituições, endividadas em face dos sub-pagamentos do SUS, e conseqüente financiamento do sistema de saúde, não tem recursos para pagar o 13º salário de seus trabalhadores.
Esta questão da maior gravidade, de conseqüências incalculáveis, desastrosas, com o prenúncio claro do colapso do sistema de saúde do país, tem sido negligenciada, encoberta, ocultada, escondida da opinião pública. Tanto que ao ser votada a PEC 29, pelo Congresso Nacional, foi rejeitada a emenda que estabelecia um percentual de 10% do orçamento da União para ser de aplicação obrigatória em saúde. Os Estados são obrigados a aplicar 12% e os Municípios 15% de seus orçamentos, mas a base governista liberou a União Federal de tal mandamento constitucional.
UMA LUZ NO FINAL DO TÚNEL – A Federação das Santas Casas – Femipa – conhecedora da real situação de suas afilhadas, tem batalhado no sentido de que anunciada verba que representaria economia efetuada pela Assembléia Legislativa e que seria devolvida ao Executivo, venha a ser direcionada às santas casas, na proporção de suas posições estratégicas e comprometimento com a saúde pública, como verba de custeio. Isso possibilitaria que a maioria das instituições pudessem pagar o 13º salário, bem como negociar com fornecedores de insumos hospitalares básicos. Esse repasse não solucionaria o problema das Santas Casas, que é crônico, deveras grave, e antigo, mas representaria, sem dúvida, uma sobrevida para muitas instituições do Paraná.”
Ao concluir, em sua fala Elmo Linhares lembrou que o HSC ocupa uma posição sui generis, uma vez que Campo Mourão, com uma população de mais de 87 mil habitantes não conta com um hospital público municipal. De igual sorte, a microrregião polarizada por Campo Mourão – COMCAM -, composta por 25 municípios e com um universo populacional superior a 330 mil habitantes, também não dispõe de um hospital público regional, de forma que o Hospital Santa Casa preenche uma vazio deixado pela ausência de um ente público na área médico-hospitalar, quer em nível municipal, quer em nível regional. Voltada para o atendimento à saúde de uma forma desvinculada do lucro, a instituição se coloca em consonância com os propósitos institucionais do Poder Público. E, além de fazer às vezes de um hospital público, quer em nível local, quer em nível regional, preenchendo um vazio deixado pela ausência deste, o Hospital Santo Casa oferece serviços que são exclusivos em toda região da COMCAM, composta por 25 municípios e com uma população superior a 330 mil pessoas. São serviços que nenhum outro hospital da região disponibiliza: Serviço de Acompanhamento de Parto de Alto Risco, UTI Neonatal e Pediátrica e UCI, que têm contribuído grandemente para a redução da mortalidade materno-infantil da região; serviço completo de oncologia, com consultas que chegam até a 150 por dia, exames, cirurgias oncológicas, radioterapia e quimioterapia; maternidade e ala pediátrica exclusivas para o SUS.
Falando em seguida o Dr. Paulo Davidoff , que como Diretor Vice-Presidente integra o Conselho Administrativo da entidade e está efetivamente ao par da situação, ao assumir o cargo se comprometeu a não medir esforços para encontrar as soluções reclamadas com mais urgência. Desejando ao presidente licenciado que sua cirurgia se revista de pleno existo, com rápida recuperação e que possa retornar à direção da instituição, anunciou que, por uma coincidência feliz, ainda nesta sexta-feira deverá se encontrar com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, que participa da inauguração de um hospital em Cruzeiro do Oeste e aproveitará a ocasião para repassar a importância estratégica para Campo Mourão e região da COMCAM do HSC e reafirmar os principais pleitos da instituição.