Por Celso Nascimento
Seguindo à risca a “carta branca” que o governador Beto Richa lhe concedeu para agir como bem entendesse, desde que fosse salvo da vergonha de atrasar o pagamento do funcionalismo no fim de 2013, a procuradora Jozélia Nogueira foi à luta assim que assumiu a Secretaria da Fazenda, em outubro do ano passado.
Leia-se “luta” quase no sentido literal, de luta-livre mesmo, modalidade de “esporte” cuja violência quebrou uma perna de Anderson Silva, lutador campeão da UFC, ao disputar o cinturão de ouro com o americano Chris Weidman, no fim do ano passado. No caso, Jozélia fez o papel de Weidman e de pernas quebradas ficaram milhares de credores do estado. Com haveres líquidos e certos junto à Fazenda, os credores foram ignorados pela secretária, empenhada unicamente em depositar os salários dos servidores públicos que venciam em dezembro – salários normais e o 13.º. Não há dúvida de que, ao cumprir essa tarefa, mereceu o cinturão de ouro. Mas, em compensação:
• Muitas viaturas policiais estão ainda paradas para reparo em oficinas mecânicas porque o governo não lhes paga as contas.
• Policiais militares frequentemente são obrigados a empurrar camburões porque não há combustível nos tanques.
• Telefones da Segurança Pública foram cortados.
• Empreiteiros que tinham faturas a receber desde agosto paralisaram obras.
• Hospitais não conseguem repor estoques de medicamentos.
• O programa Leite das Crianças sofreu colapsos de abastecimento no fim do ano.
• Até o aluguel dos aviões que o governador usa para viagens ao interior não é pago desde novembro.
Além desse dinheiro que foi sendo acumulado nos cofres da Fazenda para fazer frente às despesas de fim de ano, Jozélia foi à caça em outras fontes:
• Pegou R$ 60 milhões antecipados de dividendos da Sanepar.
• Fez o mesmo com a Copel, o que rendeu coisa de R$ 150 milhões.
• Da Fomento Paraná saíram outros R$ 100 milhões.
Por último, fez pelo menos outras duas coisas cuja legalidade é contestada pela Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) e passíveis, até, de levar o governador a responder por improbidade e crime de responsabilidade:
• Deixou de recolher por dois meses os 2% da receita para pagamento de precatórios, o que rendeu (provisoriamente) cerca de R$ 80 milhões; esta omissão pode penalizar o estado com a impossibilidade contrair empréstimos e receber repasses federais.
• É alvo de reclamações de advogados por ter sacado depósitos judiciais não tributários depositados na Caixa Econômica. Gente que já tinha valores creditados na CEF viu que, de repente, seus direitos estavam zerados. A operação teria rendido ao governo R$ 140 milhões.
Enquanto isso, Brasília continua segurando os empréstimos que o estado pleiteia. Mantêm-se as dúvidas antigas: o Paraná está com suas contas regulares para ter o direito de obter os empréstimos? O Ministério da Previdência – que fiscaliza a regularidade dos institutos de previdência, caso da Paranaprevidência – tem dúvidas. E o senador Roberto Requião, que entrou com representação na STN e em vários órgãos, diz que não. Jozélia diz que sim e afirma que ingressou com uma ação no Supremo, com pedido de liminar, para que sejam liberados imediatamente R$ 817 milhões do Proinveste. Toda essa exasperação em torno da caça ao dinheiro, com golpes capazes de quebrar pernas alheias, não é fruto de um dia. É decorrência de anos em que as finanças estaduais deixaram de ser tratadas com a parcimônia e as cautelas devidas. Deu no que deu.
Olho vivo
Hospitais 1
A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa) se reúne amanhã em Curitiba. Na pauta, além da crise geral que afeta os hospitais filantrópicos do estado, há um item específico sobre oito hospitais de Curitiba que se dizem em crise porque a prefeitura lhes deve ao menos R$ 40 milhões. Seriam repasses do SUS que o município lhes sonegou em 2012 (gestão de Luciano Ducci) e diferenças de 2013, já com Gustavo Fruet.
Hospitais 2
O secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, reconhece que parte da dívida de 2012 não foi ainda quitada, mas nega atrasos em 2013. Segundo ele, os hospitais confundem atraso com defasagem – coisas diferentes. Atraso é quando não se paga em dia; defasagem é o tempo normal (geralmente dois meses) entre a apresentação das faturas, auditagens e o depósito. O problema seria apenas de defasagem.
Fonte: Gazeta do Povo