O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Alexandre Gustavo Bley, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o abaixo-assinado com 42.511 assinaturas de médicos e cidadãos paranaenses contra a MP 621 (Mais Médicos) e também pedindo a retirada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013).
Para o presidente do CRM-PR, o Programa Mais Médicos não resolve o problema da Saúde no país. “É como dizer que vai resolver a questão da fome contratando cozinheiros. Se não tiver comida para cozinhar, como vai ser? Então, como você vai colocar os médicos para trabalhar em uma estrutura precária?”, indagou.
O presidente do Senado lembrou que o Congresso Nacional terá reunião no próximo dia 20 para examinar vetos realizados pela presidente Dilma Rousseff em Leis aprovadas Parlamento. Na sessão, poderão ser discutidos pontos suprimidos pelo Executivo na Lei do Ato Médico, que tramitou durante quase 12 anos na área legislativa e teve inúmeras audiências públicas com as várias profissões de saúde. Entre os artigos vetados está a exclusividade dos médicos na formulação do diagnóstico de doenças.
Manifestações
“Nós temos no próximo dia 20 a primeira sessão do Congresso para apreciar esses vetos a partir dos novos critérios. Fique absolutamente tranquilo que o Congresso Nacional fará a sua parte”, disse Renan Calheiros a Alexandre Gustavo Bley.
Com relação à Medida Provisória, segundo o senador Alvaro Dias, a oposição tem uma posição contrária, já que as novas regras não ajudariam a melhorar a saúde no País. ”Não podemos correr o risco de contratar médicos estrangeiros despreparados e prejudicar as prefeituras. Os municípios já estão sobrecarregados, tendo que repassar 35% dos seus orçamentos para a saúde, e o governo federal continua fugindo da sua responsabilidade”, destacou.
“Nós queremos uma medida definitiva, que garanta mais qualidade de vida à população, e não apenas medidas midiáticas impostas pelo governo.”, conclui Alexandre Bley.
Também participaram da entrega das assinaturas os conselheiros do CRM-PR Alceu Fontana Pacheco Junior (corregedor-adjunto) e Carlos Goytacaz Rocha (tesoureiro); Luiz Ernesto Pujol (diretor de Defesa Profissional) e Fabiano Sponholz Araújo (advogado), representando a Associação Médica do Paraná; e o presidente em exercício do Sindicato dos Médicos no Paraná, Murilo Schaefer.
Ato Público
As entidades médicas paranaenses participam nesta quinta-feira de ato promovido por entidades nacionais na Câmara dos Deputados contra as recentes medidas do governo para a área da Saúde. Participam do movimento representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM).
A comissão mista que vai analisar a MP 621/2013 não foi instalada nesta quarta-feira (7) por falta de quórum. Uma nova tentativa será feita na quarta-feira (13).
Fonte: CRM-PR com informações da Agência Senado e do Blog do Alvaro Dias.