O resultado do painel “Perspectivas para a Saúde no Paraná 2019-2022”, no final da tarde de quinta-feira (19), pelo 4º Congresso Paranaense de Saúde Pública, que aconteceu em Curitiba, foi a aprovação de documento para ser entregue aos candidatos eletivos no Paraná nas próximas eleições. O documento manifesto reitera o compromisso de profissionais, dirigentes, professores, estudantes e líderes comunitários da saúde paranaense, com os princípios da Reforma Sanitária Brasileira e com os valores estabelecidos na Constituição Federal e do Estado do Paraná. E conclama à participação política para o fortalecimento da democracia no país e a melhoria do SUS, assim como reforça a importância de que políticas de governo bem sucedidas na área da saúde sejam transformadas em políticas de Estado.

Abaixo, o documento na íntegra:

MANIFESTO DO 4º CONGRESSO PARANAENSE DE SAÚDE PÚBLICA/COLETIVA
SOBRE A SAÚDE E AS ELEIÇÕES DE 2018

Curitiba, 20 de julho de 2018.

Aos
Candidatos a cargos eletivos no Paraná nas eleições de outubro de 2018
Em mãos

Desde 1982 participamos dos processos político-eleitorais no Paraná. Com o nosso trabalho cotidiano, institucional ou voluntário, como profissionais e dirigentes dos serviços de saúde públicos, privados e do Terceiro Setor; como professores, pesquisadores e estudantes dos cursos técnicos e universitários das 14 carreiras da área de saúde e como membros dos movimentos comunitários que atuam no controle social, sentimo-nos corresponsáveis pela melhoria da saúde da população paranaense.

Também nos sentimos corresponsáveis pelas insuficiências dos serviços e pelos problemas de saúde que, apesar dos nossos esforços, perduram em muitas regiões do estado e comprometem seriamente as condições de saúde de muitos paranaenses. Nesses 36 anos procuramos sempre contribuir para a superação dos obstáculos ao desenvolvimento do SUS. A despeito das conjunturas políticas que se sucederam nos municípios, nas instituições, no estado e no país, realizamos nosso trabalho.

Não nos julgamos portadores de verdades sanitárias. Nunca nos comportamos desta forma. Sempre atuamos de forma suprapartidária e com muito esforço continuamos contribuindo para o desenvolvimento da saúde no estado. Fizemos parte do movimento sanitário nacional, lutando pela redemocratização nas décadas de 1970 e 1980 e construindo as bases da Reforma Sanitária Brasileira desde antes da 8ª Conferência Nacional de Saúde, pela qual seguimos trabalhando.

Acompanhamos hoje com apreensão as dificuldades que o movimento tem para renovar seu ideário, sintonizando-o com as novas realidades do país e do mundo, especialmente no que se refere ao modelo de gestão em saúde. Todos estamos sujeitos a cometer erros políticos e a fazer opções ideológicas equivocadas. Devemos estar sempre dispostos a rever posicionamentos, até mesmo para evidenciar descompromisso com os desvios éticos que outros cometeram.

Com a nossa participação – de profissionais, dirigentes, professores, estudantes, líderes comunitários – o setor saúde paranaense passou a ser nacionalmente respeitado. Destacamos a melhoria dos indicadores – que não dependem só de ações de saúde – como  a diminuição dos coeficientes de mortalidade infantil e de morte materna; os avanços na área dos transplantes, tendo o Estado assumido a liderança nacional ao alcançar o primeiro lugar na captação de órgãos para transplantes; a organização das Redes de Atenção à Saúde (Mãe Paranaense, Saúde Bucal, Saúde Mental, Pessoa com deficiência e Pessoa Idosa) e o Modelo de Atenção às Condições Crônicas; a valorização e fortalecimento do controle social na saúde; a modalidade inovadora de repasse dos recursos do governo estadual para os municípios vinculando os gastos com o tripé investimento & custeio & capacitação dos profissionais dos serviço, além dos programas estruturantes como o HOSPSUS, o VIGIASUS, o COMSUS, o APSUS e o Farmácia do Paraná.

Essas conquistas, que precisam ser sempre valorizadas, são resultado de políticas e programas estaduais e também de ações e intervenções decisivas dos gestores municipais e das entidades e instituições privadas e do Terceiro Setor. Precisamos superar os maniqueísmos e reconhecer que as parcerias que envolvem o setor público e o setor privado podem e devem ser feitas de forma transparente, harmônica, integrada, eficiente e comprometida com os melhores resultados para a população. Afinal, a melhoria da saúde das pessoas não é mérito exclusivo deste ou daquele serviço ou profissional.

Com a proximidade de novo ciclo de renovação política no estado, que será promovido pelas eleições de outubro, é natural que as forças vivas da sociedade se mobilizem em defesa dos seus projetos. Nós não queremos e não vamos ficar para trás! Com esta manifestação pretendemos:

1 – Conclamar todos à participação política. Não pactuamos com os pensamentos e ações que visam a demonização da política. O fortalecimento da Democracia no país e a melhoria do SUS dependem da política e por seu intermédio  queremos novas conquistas. Portanto, devemos analisar os candidatos, discutir suas propostas e ir sim às urnas!

2 – Reiterar compromissos com os princípios da Reforma Sanitária Brasileira e com os valores estabelecidos na Constituição Federal e do Estado do Paraná.

3 – Dizer que a crise do setor saúde nacional e também no Paraná é indisfarçável e precisa ser enfrentada com propostas inovadoras, articulando novos modelos de atenção à saúde com novos modelos de gestão em saúde e novos modelos de formação profissional.

4 – Repudiar mais uma vez a corrupção nos governos, na sociedade e na saúde. O apoio às ações da Justiça, do Ministério Público e dos demais órgãos de controle é um dever de todos.

5 – Transformar em políticas de Estado as políticas de governo na saúde bem sucedidas que vêm melhorando a vida de milhões de paranaenses. Ou seja, não admitimos retrocessos para o clientelismo político na saúde, para a partidarização dos recursos ou para o subfinanciamento da saúde.

Convidamos os candidatos que se identificam com os pensamentos deste Manifesto a assiná-lo e a, uma vez eleitos, transformá-los em realidades seja por meio de ações no âmbito do poder executivo ou por meio de ações legislativas.

Este Manifesto poderá ser assinado por pessoas, movimentos, entidades e instituições e estará disponível aos interessados até a sessão de encerramento do 4º Congresso Paranaense de Saúde Pública/Coletiva. Todos estão convidados a assinar e a levar a mensagem para o seu município, para o seu local de trabalho, de estudo ou de atuação comunitária. Desta forma esperamos contribuir para qualificar o processo de escolha dos candidatos que devem merecer nossa confiança e o nosso voto.

Saúde Paraná: nem um passo atrás!
Consolidar as conquistas, fortalecer o diálogo e unir forças para avançar!

Fonte: Assessoria 4º Congresso Paranaense de Saúde Pública