O Presidente em exercício da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Maurício Almeida Dias Pereira, recebeu convite do Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para participar de Audiência Pública nesta terça-feira (18), na qual se discutiu o aumento da Tabela do SUS para os Laboratórios de Análise Clínicas.
Impossibilitado de comparecer, por compromissos anteriormente assumidos, indicou o Diretor Geral da CMB, José Luiz Spigolon para falar em nome da CMB. Também foram convidados representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas e do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul. A audiência foi requerida pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) que considerou como justificativa o fato da tabela do SUS permanecer inalterada desde o início do Plano Real, enquanto os custos da telefonia, água e operacionais, mesmo com contenção e redução de consumo, continuam sendo os grandes vilões para os prestadores de serviços.
Fábio da Fonseca, Coordenador-geral dos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde, reconheceu que o valor da Tabela SUS para alguns procedimentos está defasado e que o Ministério tem optado por reajustar aqueles considerados mais estratégicos e específicos, em detrimento de corrigir linearmente a tabela. Para ele, a automação dos laboratórios de patologia clínica (uso de máquinas para fazer a análise em grande escala) levou a uma sensível redução nos custos de produção desses exames, justificando a manutenção dos preços nos últimos anos para a maioria dos procedimentos. Para justificar essa posição, lembrou que alguns municípios realizaram licitação para compra de serviços de análises clínicas e contrataram prestadores com 15% de desconto sobre os valores da Tabela SUS.
A posição do representante do Ministério da Saúde foi muito questionada e criticada pelos representantes do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul, Luiz César Leal Neto, e da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Mário Martinelli Júnior. O primeiro destacou que, apesar de ter ocorrido a automação dos laboratórios, outros custos aumentaram, como os aluguéis dos prédios, o valor dos salários pagos aos funcionários e a inflação. O segundo afirmou: “Nós temos um custo altíssimo na fase pré-analítica, antes da coleta do paciente: os insumos, como agulha, seringa e luvas. São procedimentos que vêm aumentando anualmente” e cobrou imediata correção dos valores da tabela.
Spigolon disse que temos duas verdades consolidadas: a de que o SUS assume grande importância para a população brasileira e a de que o problema do subfinanciamento do SUS já se tornou crônico. Ninguém mais duvida dessas duas verdades. Expressou concordância da CMB com a necessidade de reajuste dos valores questionados e explicou que, nos casos de hospitalização (que demandam significativa quantidade de exames) a remuneração dos procedimentos de patologia clínica integra um valor global, denominado SH (serviços hospitalares), onde também estão incluídos: as diárias, taxas, medicamentos, materiais e radiologia, agravando ainda mais os impactos negativos de uma tabela SUS com valores defasados em relação custos efetivos.
Ao final, ficou decidido que a Comissão solicitará audiência ao ministro da Saúde para o dia 6 ou 7 de maio próximo, afim de expor-lhe o assunto e solicitar providências para imediata correção da Tabela SUS.Fonte: CMB