Em reunião realizada no início da noite de segunda-feira (25), no Conselho Regional de Medicina do Paraná, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba fizeram apresentação sobre o volume de prescrição de exames de análises clínicas nos equipamentos do serviço público, bem como os atendimentos prestados. De acordo com a Secretaria, são 20 mil exames laboratoriais e mais 7,5 mil consultas a cada dia nos seus serviços de Atenção à Saúde – Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.
Amparados pelos dados estatísticos, os gestores da saúde da Capital realçaram que alguns médicos solicitam excessivo número de exames, sem que haja a comprovação da necessidade de tantos levando em conta a sintomalogia apresentada pelo paciente, bem como ocorre a repetição de exames para os mesmos usuários, sem evidências clínicas a justificar tal repetividade.
Considerando que os recursos para assistência são finitos, a Secretaria de Saúde anunciou ter emitido medida administrativa na qual os exames laboratoriais passarão a exigir uma justificativa escrita pelo médico, visando corroborar a necessidade do pedido ou a repetividade de exames anteriormente efetuados.
A Diretoria do CRM-PR constatou que a determinação administrativa não fere eticamente a atividade médica, com o que emitirá parecer a respeito, respaldando o procedimento normativo de solicitação de exames complementares de diagnóstico e tratamento no Serviço de Saúde de Curitiba. A solicitação de pedido de parecer foi protocolado na ocasião.
Oportunamente, como decidido no encontro, o Conselho de Medicina promoverá atividade de orientação aos médicos a serviço da Prefeitura de Curitiba, destacando os aspectos éticos e legais que se referem à obediência da boa prática médica quando da solicitação de exames complementares de diagnóstico.
A Secretaria Municipal de Saúde esteve representada pela secretária Márcia Cecília Huçulak; pela superintendente de gestão, Flávia Celene Quadros; pelo diretor de Atenção Primária em Saúde, Dr.. Juliano Schmidt Gevaerd; e ainda pelos Drs. Ana Maria Cavalcanti e Marcelo Garcia Kolling, da Coordenação do DAPS.
Participaram da reunião os conselheiros Roberto Yosida (presidente), Wilmar Mendonça Guimarães (vice-presidente), Luiz Ernesto Pujol (secretário-geral), Nazah Cherif Mohamad Youssef (1ª secretária), Regina Celi Passagnolo Sergio Piazzetta (2ª secretária), Fábio Luiz Ouriques (tesoureiro), Carlos Roberto Goytacaz Rocha (1º tesoureiro), Maurício Marcondes Ribas (corregedor-geral), Mauro Roberto Duarte Monteiro (1º corregedor), Jose Knopfholz (2º corregedor), Carlos Roberto Naufel Junior (gestor do Defep) e Hélcio Bertolozzi Soares (gestor do Departamento de Inscrição e Qualificação Profissional, além do consultor jurídico Antonio Celso Cavalcanti Albuquerque.
Fonte: CRM-PR