Ações de combate e prevenção à corrupção e má gestão no governo federal resultaram na recuperação de R$ 7,23 bilhões aos cofres públicos neste ano – R $ 2,62 bilhões a mais que em 2017 . A cifra bilionária representa a maior economia efetiva decorrente de auditoria e fiscalização desde 2012.
Os números constam de balanço divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), na esteira das celebrações ao Dia Internacional contra a Corrupção .
De acordo com a apresentação do ministro Wagner Rosário, as chamadas operações especiais foram as principais responsáveis pela recuperação recorde neste ano. A CGU realizou 33 operações de combate à corrupção neste ano, em parceria com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF).
Essas operações apuraram prejuízo de R$ 298 milhões e as políticas públicas mais afetadas por essas irregularidades são relacionadas às áreas de Saúde e Educação (69% das operações), segundo o Ministério da Transparência (considerando dados compilados desde 2003).
O valor de R$ 7,23 bilhões recuperado aborda medidas como o cancelamento de licitações ou contratos, a recuperação de valores pagos indevidamente e a redução de custos. Somente com a suspensão de pagamento continuado indevido no âmbito do INSS, foram economizados R$ 5,8 bilhões. O número se refere à identificação e posterior cancelamento de 96 mil benefícios pagos a beneficiários já falecidos.
Além dessas medidas, também resultaram na recuperação de valores a assinatura de três acordos de leniência em 2018: Odebrecht (R$ 2,72 bilhões), SBM Offshore (R$ 1,22 bilhões) e MullenLowe/FCB Brasil (R$ 53,1 milhões).
Esses acordos foram firmados pela CGU , em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), com base na Lei Anticorrupção. De acordo com o Ministério da Transparência, outros 20 acordos estão em negociação, sendo três próximos da assinatura.
Na parte de sanções, o governo federal expulsou 566 servidores públicos federais por atividades contrárias à lei, de janeiro a novembro de 2018. O número já é o mais alto no comparativo anual, desde o início da série histórica, em 2003, consolidada pela CGU. A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições, com 371 penalidades (65,5% dos casos). No ano, foram 467 demissões de servidores efetivos; 73 cassações de aposentadorias; e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. De 2003 a novembro de 2018, foram expulsos 7.281 servidores.
Fonte: Último Segundo – iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-12-12/combate-a-corrupcao-cgu.html
Fonte: Último Segundo - iG