A Prefeitura de Curitiba vai investir no próximo ano R$ 3,095 bilhões nas áreas de educação e saúde juntas. A informação foi apresentada ontem durante a audiência pública que tratou da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. O valor consolidado para o orçamento do município ficou em R$ 8,338 bilhões, de acordo com a proposta da LOA, que será enviada amanhã à Câmara Municipal.
Em 2016, o valor destinado à educação terá nova expansão. A proposta orçamentária estabelece uma conquista para Curitiba: o investimento na área de 30% das receitas correntes líquidas. Dessa forma a capital paranaense irá superar em cinco pontos porcentuais a destinação mínima prevista na Constituição Federal, que é de 25%. No total, com a soma de outros recursos, como ganhos do Fundeb, aplicações financeiras, FNDE e salário educação, o valor chegará a R$ 1,497 bilhão.
Para a saúde, considerando-se transferências do SUS e convênios, a Prefeitura irá destinar recursos totais de R$ 1,598 bilhão. No cálculo do índice constitucional, Curitiba irá destinar 18,75% da receita corrente líquida para a área — ou seja, acima dos 15% previstos pela Constituição.
Cultura
A Prefeitura de Curitiba vai investir no próximo ano R$ 66,3 milhões na área de cultura, o que representará 1% da sua receita corrente líquida. O índice de 1% aplicado em cultura atende a uma reivindação histórica dos agentes culturais da cidade.
Os recursos orçamentários precisam contemplar também a crescente infraestrutura da cidade, que demanda custeio permanente. Curitiba conta hoje com uma rede de 1.354 equipamentos municipais, como unidades de saúde, escolas municipais, espaços de cultura, esporte e lazer e núcleos da Guarda Municipal. Desse total, 56% — o equivalente a 761 equipamentos — foram implantados entre 2001 e 2014. Além disso, a capital paranaense também contabiliza 1.082 praças, parques, bosques e jardinetes.
Fonte: Bem Paraná