Diretores e superintendentes da Secretaria de Estado da Saúde apresentaram, nesta quinta-feira (29), a proposta do Plano Estadual de Saúde 2012-2015 ao Conselho Estadual de Saúde. Agora, a proposta está aberta a sugestões de entidades, que têm até o dia 10 de abril para encaminhá-las à mesa diretora do conselho. O Plano Estadual continuará sendo debatido na reunião do CES-PR do mês de abril.
“O documento foi apresentado para ser debatido e construído com os representantes da sociedade”, disse o diretor geral da secretaria, Rene Santos. O plano contém uma um diagnóstico detalhado da saúde no Estado e os objetivos, diretrizes e metas da secretaria para os próximos quatro anos.
Durante a reunião, o diretor do Centro de Pesquisa do Ipardes, Julio Suzuki, apresentou o perfil demográfico e socioeconômico do Estado. Ele destacou que o Paraná é a quinta economia do País e que a esperança de vida ao nascer no Estado passou de 69,4 anos na década de 70 para 74,7 anos em 2009. O aumento da expectativa de vida vem acompanhado da mudança da pirâmide etária: o número de crianças e jovens até 14 anos está se equiparando ao número de idosos (acima de 65 anos), o que demonstra o processo de envelhecimento da população e a necessidade de políticas públicas que contemplem essa mudança demográfica.
A equipe de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde apresentou uma análise detalhada da saúde, mostrando como vivem, adoecem e morrem as pessoas no Paraná. A primeira causa de mortes no Estado são as doenças do aparelho circulatório, como Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto. A segunda são as neoplasias e a terceira as causas externas, como acidentes de trânsito e violência interpessoal.
A análise por faixa etária e gênero revela que homens e mulheres têm causas de morte diferentes. Na faixa etária entre 10 e 49 anos os homens morrem mais por causas externas, principalmente nas grandes concentrações urbanas; entre as mulheres na faixa entre 30 e 59 anos, a maior causa de morte são as neoplasias.
“Esses dados nos mostram qual o caminho a seguir para a estruturação das redes de atenção à saúde e a definição dos programas estratégicos da secretaria”, disse o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.
Foram definidas 16 diretrizes de atuação da secretaria, com metas e indicadores. O documento foi elaborado levando em conta o Plano de Governo Beto Richa, a Lei Orçamentária Anual da Saúde, aprovada pela Assembleia Legislativa, o Plano Plurianual 2012-2015 e as deliberações da 10ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em outubro de 2011.
O plano detalha o trabalho das redes de atenção a saúde, com destaque para as redes Mãe Paranaense, de Urgência e Emergência, Saúde do Idoso, Saúde da Pessoa com Deficiência e Saúde Mental. Foram definidos sete programas estratégicos que dão apoio às redes: APSUS, de qualificação da atenção primária à saúde; HOSPSUS, de apoio aos hospitais públicos e filantrópicos; COMSUS, de apoio aos consórcios intermunicipais de saúde (será lançado no dia 11 de abril); Farmácia do Paraná, de qualificação da assistência farmacêutica; o programa de apoio à área de vigilância (ainda a ser lançado); de educação permanente por meio da nova Escola de Saúde Pública do Paraná; e da rede de hospitais próprios do Estado, que inclui os hospitais universitários.
“Nunca houve um debate como este no CES”, disse a presidente do conselho, Joelma Aparecida de Souza Carvalho. “Além de apresentar as diretrizes, metas e indicadores, a secretaria expôs esse documento para ser construído em conjunto com o controle social e isso é um avanço democrático jamais visto no Paraná.”
Para Paulo Roberto Donadio, da Universidade Estadual de Maringá, o ideal seria que o documento tivesse sido entregue com antecedência, para permitir aos membros do conselho uma análise prévia. “É necessária uma reformulação na forma de apresentação para enriquecer o debate. Mas destaco a importância do diagnóstico apresentado, que dá embasamento às discussões”, disse.
Elizabeth Bueno Cândido, representante da central de movimentos populares elogiou a apresentação do diagnóstico de saúde: “Esta reunião foi uma verdadeira oficina em que pudemos entender como são construídas as metas e ações do Plano Estadual de Saúde”.
“A primeira avaliação é positiva. O importante é que a proposta foi aberta ao debate e agora teremos mais tempo para ler o documento e avaliar a necessidade de sugestões para alterar ou acrescentar algum item que possa ter sido esquecido”, disse Nelson Mayrink Giansante, representante do Conselho Regional de Medicina.
Fonte: AEN