O secretário Michele Caputo Neto e os superintendentes e diretores da Secretaria da Saúde apresentaram nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná, o balanço dos recursos investidos nos primeiros quatro meses de 2012. Até o mês de abril a Secretaria já destinou cerca de R$ 860 milhões em ações de prevenção e promoção da saúde. De acordo com o diretor-executivo do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparin, o orçamento previsto para a pasta da Saúde no ano de 2012 ultrapassa R$ 2,8 bilhões.
“Esta é 13ª vez que venho a esta Casa e mais do que cumprir uma formalidade legal, a apresentação do balanço do quadrimestre é mostrar à população onde e quais os recursos estão sendo investido na área da saúde”, disse o secretário. Ele enfatizou que o Plano Estadual de Saúde 2012-2015 e o Relatório Anual de Gestão 2011 foram apresentados e devidamente aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde nos dias 23 e 24 de maio respectivamente.
Na área de Vigilância em Saúde, Caputo Neto destacou a redução dos casos de dengue e a redução das mortes maternas, a produção de imunobiológicos (vacinas e soros) e a vacinação da gripe, onde o Estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional. “Já reduzimos 36% das mortes maternas e deveremos avançar ainda mais com a implantação da Rede Mãe Paranaense”, disse o secretário.
O superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, mostrou que no quadrimestre não foi registrada nenhuma morte por dengue no Estado. “Realizamos reuniões mensais do Comitê Gestor Estadual de Controle da Dengue e monitoramos as atividades dos municípios, com apoio técnico-logístico. Com isto a redução do número de casos foi maior que 90%”, disse. Ele destacou que a área de vigilância é responsável por cuidar de diversas doenças de interesse da saúde pública, como a hanseníase, tuberculose, AIDS, hepatites, raiva, entre outras, e que os bons índices que o Estado vem apresentando são resultados do monitoramento constante. “Existem ações específicas em cada região, como o GT Litoral, criado para fortalecer as ações de vigilância na região durante todo o ano e não apenas na temporada de verão”, informou o superintendente.
De acordo com o superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde, Paulo Almeida, no primeiro trimestre de 2012 (janeiro a março), foram realizados 105.457 procedimentos hospitalares, sendo 98.747 de média complexidade e 6.710 de alta complexidade, com investimentos de mais de R$ 113 milhões. No mesmo período, a produção ambulatorial ficou próxima de R$ 80 milhões, com a realização de 5.147.016 procedimentos. Destes 389.674 foram consultas especializadas.
Na área de Assistência Farmacêutica, a coordenadora Deise Regina Pontarolli, destacou a assinatura de 111 termos de adesão dos municípios com até 10 mil habitantes para o recebimento do incentivo de R$ 1 mil/mês para a Organização da Assistência Farmacêutica municipal. Ela informou ainda que no quadrimestre a Secretaria da Saúde distribuiu R$ 154 milhões em medicamentos, sendo R$ 80 milhões destinados ao componente especializado (alto custo). “Além desses valores, os recursos repassados para o Consórcio Paraná Saúde, que adquire medicamentos básicos para 390 municípios, ultrapassam R$ 17 milhões e estão em dia”, ressaltou Deise.
O diretor do Grupo Setorial de Recursos Humanos, Romildo Sbrissia, destacou que há previsão de chamamento e nomeação de mais 1.780 servidores para este ano. “Também reajustamos a Gratificação de Atividade de Saúde (GAS) que estava com os valores congelados desde 2007”, explicou Sbrissia. Desde 2011, o governo já contratou 933 servidores concursados para atuar nos hospitais, regionais de saúde e unidades da secretaria em todo estado.
No mês de setembro a secretaria volta à Assembleia para apresentar o novo relatório quadrimestral. O artigo 36 da Lei Complementar Federal nº141 estabelece que o gestor do SUS deve elaborar um relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior e apresentá-lo em audiência pública na Casa Legislativa.
Após a apresentação, o secretário, os superintendentes e os coordenadores da Secretaria da Saúde prestaram esclarecimentos sobre as emendas parlamentares de 2012.
Fonte: Sesa