Um dos discursos mais aguardados do 7º Seminário Femipa foi o do secretário de Saúde do Estado do Paraná em exercício, Rene José Moreira dos Santos, que representou o governador Beto Richa. Ele ressaltou que em 2010, quando Richa, ainda candidato a governador, estava percorrendo o Estado, teve a possibilidade de fazer parte do grupo de trabalho que organizou as propostas para a área da saúde no Paraná. Nesse momento, o grupo fez também uma reunião com a Femipa para discutir quais seriam as demandas e expectativas do setor de saúde filantrópico para o novo governo.
“Foi interessante, porque naquela época recebemos da Femipa um caderno de propostas. Passado o processo eleitoral, o que eram propostas transformaram-se em propostas de governo. Na sequência, virou discussão juntamente com a sociedade e com o Conselho Estadual de Saúde e, então, surgiu o Plano Estadual de Saúde. O primeiro registro importante a ser feito é que para encerrarmos esse ciclo de quatro anos, tudo o que foi colocado no Plano Estadual de Saúde foi compromisso estabelecido nesse mandato. O diálogo permanente com o Conselho nos deu a condição de, a partir do próprio plano, legitimar os anseios que nós conseguimos identificar na sociedade diante da mudança de governo”, revelou.
Fazendo um levantamento de tudo o que passou nos quatro anos do primeiro mandato do governador, o secretário mencionou a questão das redes e a criação do HOSPSUS. Mencionar todas as fases do HOSPSUS. “Em 2011, conseguimos implantar uma das propostas que a Femipa nos apresentou no ano anterior, que foi o HOSPSUS, ou seja, mesmo no primeiro ano de mandato, com enormes dificuldades orçamentárias, esse projeto saiu do papel. Além disso, nesse mandato pudemos, ainda, ampliar o HOSPSUS Fase I, permitindo que além do custeio, pudesse abrir condições de investimento para os hospitais públicos e filantrópicos. Também lançamos a Fase III do programa. O HOSPSUS, a atenção primária de saúde e o apoio aos consórcios são o tripé da organização das estratégias das redes”, avaliou.
Para 2015, o secretário garantiu que a intenção do governo é estimular todas as redes de atenção à saúde, seja por ampliação de oferta de incentivos aos municípios na área de atenção primária, seja na ampliação dos repasses do HOSPSUS, já que está previsto no orçamento de 2015 um aumento na parte correspondente à Fase I para a urgência e emergência. “Esse ano estamos alterando, em termos de orçamento de 2014, o valor para a questão materna e infantil, também para a implantação de uma linha de investimento em capital tanto dos hospitais da Fase I, como da Fase III. Fizemos todo esse processo para os hospitais municipais esse ano e para o orçamento de 2015 já estamos incluindo também por demanda os hospitais filantrópicos na Fase III, numa lógica de custeio, investimento e capacitação”, explicou.
Segundo Santos, as expectativas são de continuidade de um processo que se estabeleceu a partir do planejamento. Ele afirmou que o governo fará aquilo que não conseguiu fazer ainda, bem como implantará novas ideias e ampliará o que precisa ser ampliado. O foco principal será no sentido básico. “Se existe um hospital de pequeno porte num determinado município, seja ele filantrópico ou público, esse hospital é fundamental para a rede, desde que tenha um perfil assistencial definido e que não use uma taxa de ocupação abaixo de 30%, tornando esse hospital tão caro ou mais caro que um grande hospital. E é para isso que queremos fazer esse processo, principalmente do HOSPSUS Fase III para os hospitais filantrópicos”, reforçou.
Ainda com relação às expectativas para 2015, o secretário alertou que é preciso encarar a realidade como ela se apresenta: o cenário nacional enfrentará um período em que as questões relacionadas ao aspecto fiscal do governo vão sofrer grande pressão. De acordo com ele, a área de saúde tem uma vantagem com relação às outras, porque tem um percentual mínimo que deve ser aplicado.
“Isso nos deixa um pouco diferenciados, mas ao mesmo tempo o nosso recurso está atrelado às receitas, e se as receitas reduzem, os nossos recursos poderão reduzir. Portanto, teremos que ter a capacidade de transitar nesse período, teremos que fazer um esforço, compartilhar esses processos do dia a dia, para fazer frente à continuidade, olhando pela população. A realidade está posta, mas ela não nos coloca em posição de letargia, nem em posição de desanimo. Nós vamos enfrentar, fazendo as melhores escolhas, compartilhando nesse momento uma parceria. É muito facil ser parceiro nos bons momentos. Mas eu acho que é nas horas de dificuldade que temos que testar essa nossa parceria e eu tenho certeza que isto vai ser colocado em prática”, disse.
Para finalizar, o secretário em exercício comentou algumas demandas apresentadas pela Femipa no documento entregue aos candidatos ao governo do Estado. Confira abaixo o posicionamento dele:
– O desafio permanente será garantir a previsibilidade do repasse dos recursos filantrópicos;
– Com relação à manutenção do Hospsus, o governo tem o compromisso completo não só de manter, como também de ampliar para os hospitais abaixo de 50 leitos;
– Quanto à implantação das redes assistenciais, ele garantiu que o governo está na fase de informar ao Ministério da Saúde que o Paraná implantou redes assistenciais em todas as 22 regiões de saúde e que o Estado quer, agora, que o Ministério financie na proporção da sua capacidade de arrecadação as exigências em torno das 22 regionais;
– Na questão da contratualização, apesar da portaria da constratualização já ter saído, o governo entende que é preciso construir um novo modelo de relacionamento com os prestadores de serviço. “Os países que saíram do pagamento por procedimento e passaram a buscar outras estratégias, como uma em que a linha de cuidado, com uma adição, é claro, de custos e valores, ficaram melhores do que se estivessem falando em valores de procedimentos. Até porque se fizermos isso, o valor de procedimento por si só não resolve o problema. Vemos por aí o vazio que ficou nos valores da média complexidade em comparação com a alta complexidade. Então precisamos rediscutir a nova relação”, levantou.
– Sobre um programa específico para sustentabilidade dos hospitais de pequeno porte, Rene disse que está na hora de pressionar o Ministério da Saúde para que, até o fim do ano, sinalize como fica a relação dos hospitais do Paraná a partir de 2015, ou seja, se vai reconhecer também os hospitais filantrópicos a nível de recurso.
– Outra proposta lembrada pelo secretário é a de viabilizar a participação dos hospitais filantrópicos na formação e implantação de políticas públicas da saúde, com diálogo e participação.
– Ele também falou sobre os investimentos em treinamentos para qualificação técnica nos hospitais filantrópicos. “Com o advento da criação da Fundação Estatal de Atenção à Saúde, uma inovação, enfrentamos uma série de resistências ideológicas, mas teremos uma novidade fundamental: vamos ter a Fundação como um braço internacional para dar conta de questões como a educação permanente. E a Femipa pode contar que a nova escola de saúde pública do Paraná, com o apoio da Fundação de Atenção à Saúde, será uma oportunidade para ampliarmos os programas de capacitação, não só para os profissionais, mas também para os usuários, para que entendam seu papel no controle social”, afirmou.
– Por fim, ele reiterou o compromisso que os demais ítens colocados no documento da Femipa serão levados para as áreas específicas do governo, porque são itens que dizem respeito a ações não só ligadas à Secretaria de Saúde. “Nos comprometemos a levar essa proposta via Fomento Paraná. Michele (secretario de Saúde) já começou uma discussão sobre isso. Eu, pessoalmente, acho que não só a Fomento Paraná, mas outras com essa característica, como o BNDES, precisam tratar com o mesmo interesse público para uma área tão fundamental para o país, que é a área de saúde filantrópica”, ponderou.
“É gratificante ver que conseguimos criar esse diálogo e com certeza isso vai ser o que vai nos sustentar no sentido de enfrentar os desafios que virão. Tenho certeza que os próximos quatro anos serão melhores do que esses ano”, completou.
Fonte: Assessoria de Imprensa Femipa