A Câmara dos Deputados promoveu, na manhã desta quinta-feira (09), uma sessão solene em homenagem às Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos, por ocasião do aniversário da CMB. O evento, que contou com a participação de diversos parlamentares e representantes de entidades filantrópicas, além do Ministério da Saúde, ressaltou a importância dos hospitais sem fins lucrativos no atendimento à população e manutenção da Saúde Pública brasileira.
O presidente da CMB, Edson Rogatti, agradeceu o apoio dos parlamentares, ressaltando a importância histórica das entidades, mas que, mesmo sem recursos suficientes, têm oferecido um trabalho de excelência à população. Ele disse que, em 54 anos de atuação e representatividade da CMB, comemorados nesta sexta-feira (10), a entidade consolidou um relacionamento institucional com os parlamentares, quer deputados quer senadores, contando com o apoio das 16 Federações que a compõe e a participação de todos os associados. “Nos faltam recursos. Estamos há mais de 15 anos sem aumento na Tabela de Procedimentos do SUS, mas mesmo assim, procuramos realizar um trabalho de excelência, mesmo diante das dificuldades. E isso, graças ao esforço e determinação de cada um dos profissionais que compõem um hospital: gestores, enfermeiros, médicos, equipes de limpeza e instrumentação. Todos têm seu papel fundamental. Como presidente da CMB e da Fehosp, só posso tentar expressar, com estas simples palavras, o tamanho do orgulho que sinto de nosso setor”.
Rogatti ressaltou também a atuação do segmento filantrópico na saúde. “No Brasil, são mais de três mil entidades que atendem o Sistema, das quais cerca de duas mil são santas casas e hospitais sem fins lucrativos. Somos responsáveis por 56% de todo o atendimento SUS no País; 63% das internações de alta complexidade; 59% dos transplantes; 68% dos procedimentos de quimioterapia; 66% das internações de cardiologia; 69% das cirurgias oncológicas; 56% dos leitos SUS estão localizados em cidades com até 30 mil habitantes. Em 927 desses municípios, as santas casas são as únicas a oferecer leitos e atendimento. Fazemos muito com os poucos recursos que recebemos. E nem por um minuto sequer nos cansamos da batalha diária de prover um atendimento humanizado e de qualidade. Há mais de 500 anos, a filantropia surgiu sob a filosofia de ‘amor à humanidade’ e, por isso, não paramos, nem fechamos as portas dos hospitais”, garantiu.
Já o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e um dos autores do requerimento da sessão solene, deputado Antonio Brito (PSD-BA), destacou o trabalho realizado pela CMB, da qual já foi presidente, apontando a parceria entre a instituição e o parlamento, garantindo que a Saúde seja representada e defendida na Casa Legislativa. “Convém reforçar que diversas medidas estão sendo implementadas para minimizar a situação destas entidades. Muitas delas funcionam como paliativo para dar um fôlego financeiro e manter as atividades. Porém, não podemos perder o foco na razão primária da crise, que é o desequilíbrio entre custo e receitas, decorrente do subfinanciamento dos contratos dessas entidades com o SUS. Enquanto houver defasagem, haverá crise”, lembrou.
Brito também lembrou que, mesmo com a sanção da Lei do Pró-Santas Casas (13.479/2017), ainda é preciso trabalhar na regulamentação do texto, para tornar a medida viável. “Ainda temos um caminho a trilhar até a conclusão do decreto de regulamentação da referida Lei. Portanto, precisamos continuar a nossa luta, com a união de esforços entre o setor e os membros desta casa, para que, logo, sejam gerados os efeitos esperados pela norma, salvando as Santas Casas”.
Ele concluiu seu discurso ressaltando que a Frente Parlamentar vai continuar trabalhando em prol do setor. “Temos a convicção de que os desafios que ainda enfrentaremos serão enormes, mas não faltarão esforços desta Frente Parlamentar para reverter esta situação vivenciada pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. Lutar por estas entidades é lutar pela saúde do nosso País”, disse.
O secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, representou o ministro da Saúde na solenidade, destacando as ações do Ministério em favor do segmento filantrópico, como o pagamento e repasses de recursos em dia, a habilitação de novos serviços e a celeridade na análise dos processos de certificação de filantropia. “Um dos maiores desafios da saúde é o financiamento, que é tripartite. Da parte do Ministério, vamos cumprir nossos compromissos integralmente. Mas também temos o desafio de repensarmos uma saúde diferente naquilo que são suas necessidades, como as habilitações, que têm ser feitas para vazios existenciais e não em locais onde já tem serviços, ou seja, levar o atendimento para próximo da população. Eu vim do setor filantrópico, fico feliz em ajudar os filantrópicos e tenho a certeza de que poderemos manter uma construção, junto com os hospitais e santas casas, de uma saúde melhor para todo os brasileiros”.
Também estavam presentes a equipe do Ministério: Dra. Cleuza Bernardes, do DERAC; Maria Victoria Paiva, Brunno Carrijo e Adriana Lustosa do DCEBAS.
Fonte: Lenir Camimura - Comunicação CMB