São cerca de 2.100 instituições, algumas delas com cinco séculos de existência, e que oferecem 155 mil leitos, sendo 130 mil exclusivos para o SUS. São responsáveis por 45% dos atendimentos e internações e por 60% dos transplantes, partos e cirurgias oncológicas e cardíacas no Sistema Único de Saúde.
O setor sofre com a defasagem em relação ao serviço que presta e o valor que recebem do Governo. De um custo de R$ 14,7 bilhões por serviços prestados ao SUS, apenas R$ 9,6 bilhões foram devidamente remunerados. Com isso, em 2011, o déficit já era de R$ 5.1 bilhões no setor filantrópico. Segundo o Relatório aprovado pela Subcomissão, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, os valores praticados pelo SUS para a remuneração dos serviços ambulatoriais e hospitalares permanecem fortemente defasados. Atualmente a remuneração cobre, em média, apenas R$ 65 para cada R$ 100 gastos, considerando todos os níveis de complexidade de atenção, inclusive o de alta complexidade, cuja remuneração não apresenta discrepância significativa em relação aos seus custos. Há, portanto, uma defasagem média de cerca de 54% nos valores praticados atualmente.
Esse processo tem consolidado a progressiva descapitalização do setor e explica o seu endividamento. A ausência de medidas efetivas para estancar essa verdadeira “hemorragia” fez a dívida acumulada saltar de R$ 1,8 bilhões, em 2005, para R$ 5,9 bilhões, em 2009. Este ano superou a casa dos R$11 bilhões, sendo 44% com bancos, e a estimativa para 2013 é que chegue a R$ 15 bilhões.
Fonte: Assessoria Dep. Darcísio Perondi