O ano começou prometendo muitas novidades, definição dos rumos da política, retomada da economia, e a implantação do eSocial. A partir de janeiro de 2018, iniciou-se o envio das informações dos empregadores e contribuintes com faturamento acima de R$ 78 milhões de reais, em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes. Um projeto integrante do SPED – Sistema de Escrituração Pública Digital, o eSocial foi instituído em uma ação conjunta da Caixa Econômica Federal (CEF), do Ministério da Previdência, INSS, do Ministério do Trabalho e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em 2014. O objetivo é simplificar e unificar o envio das informações fiscais e previdenciárias no Brasil.

Mas como isso impacta em uma empresa de saúde?

No cenário atual o empregador precisa enviar cerca de 15 declarações (mensais e anuais dependendo do porte da empresa) para diversos órgãos; muitas vezes, as informações a serem enviadas são repetidas, gerando um retrabalho para as instituições.

Com a implantação do eSocial diversas obrigações, entre elas o livro de registro do empregado, a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, a guia de recolhimento do FGTS, entre outros, serão enviados em uma única estrutura de arquivos. Ou seja, essa compilação das informações irá facilitar o trabalho dos profissionais de RH e Departamento Pessoal nas instituições de saúde.

Como e quando, ele será implantado?

 

Problemas que podem ocorrer na transmissão das informações

  1. Adequação dos cadastros: Muitas vezes os cadastros dos empregados estão com informações erradas, dados desatualizados e até mesmo faltando informações. Algumas dessas inconsistências podem gerar problemas e até mesmo impedir o envio do eSocial. Além disso, outra consequência é a imputação na regra geral de punibilidade dos erros no
  2. Atraso na entrega de informações: o envio das informações nos prazos estabelecidos será fator crucial no cumprimento à normatização. O não cumprimento dos prazos previstos pode gerar sérios problemas trabalhistas para as empresas, de modo geral, inclusive na área de saúde. Os prazos para a implantação do eSocial são apertados e se não houver um apoio dos demais setores será impossível cumprir as datas estipuladas.
  3. Não capacitação dos profissionais: o eSocial é a ferramenta que estabelecerá uma gestão unificada e em tempo real entre as empresas e o Governo Federal. Esta comunicação direta com o eSocial, exigirá profissionais cada vez mais capacitados e com atenção totalmente direcionada a atender as exigências, evitando assim advertência e penalidades para a instituição.

 

Fonte: SPDATA