Em janeiro deste ano, o deputado estadual Vicente Caropreso deixou de lado as atividades na Assembleia Legislativa com a missão de desatar um dos maiores nós de Santa Catarina. Ao assumir a Secretaria do Estado da Saúde, logo percebeu os problemas. Contas desequilibradas, falta de informatização e burocracia em excesso.
Com pouco dinheiro e uma dívida crescente, o secretário conviveu nos meses seguintes com paralisações, protestos e reclamações de usuários e profissionais do SUS. A seguir, o secretário explica a real situação da Saúde e as perspectivas para tirar os hospitais da UTI.
Qual é o tamanho da crise e o impacto na saúde?
O tamanho da crise é proporcional aos repasses que estão sendo realizados pelo Tesouro do Estado. Tivemos recessão e perda de arrecadação em 2015 e 2016, afetando o caixa do governo e também a área da saúde. A saúde é a área mais sensível e a população nota rápido os problemas, principalmente nos hospitais da Capital. Quem trabalha lá tem contato direto com as TVs e expõe de maneira veemente. A crise impacta também no atraso dos repasses feitos pela secretaria, por exemplo, para compra de medicamentos. Com a escassez de recursos, poupamos dinheiro em várias áreas para garantir atendimento nas áreas mais críticas, como UTI, Pronto Socorro e Emergências e abastecimento de grandes hospitais, situados quase todos na Grande Florianópolis. Temos dívida com os fornecedores, hospitais conveniados, com os municípios e a rede hospitalar parceira, que são os filantrópicos. Com eles, estamos muito em atraso.
Onde está o principal desafio da gestão?
O primeiro [desafio] é o atraso do repasse ou a irregularidade desses repasses do Tesouro do Estado (para a secretaria). O segundo gargalo é na burocracia ou ineficiência que encontramos no sistema. O SUS é maravilhoso, mas prevê direitos infinitos, com um orçamento finito. Temos ainda a judicialização, que dá a qualquer momento medicamentos e procedimentos para casos específicos. Isso retira dinheiro que seria utilizado na coletividade, para acertar uma única ação judicial. Por exemplo: uma cirurgia no exterior, que custa R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões, em detrimento do abastecimento da rede pública.
Se o SUS é um sistema ilimitado com orçamento limitado, o que pode ser feito?
Temos um binômio que não ‘bate’: o corporativismo e a eficiência. São duas palavras antagônicas. Temos dificuldade em controlar e fazer gerenciar os grandes hospitais, que junto com as organizações sociais respondem por metade do orçamento. Essa é a nossa grande cruzada. Rever os gastos das unidades, a gestão e informatizar todo o processo, implementando softwares de controle de gastos. Também precisamos reduzir a função executora da secretaria. Na Grande Florianópolis, somos responsáveis por toda a medicina de urgência. Os municípios praticamente não têm equipamentos necessários, como raio X. Por isso, as pessoas nem vão às unidades básicas ou nas UPAs. Preferem ir direto aos grandes prontos socorros dos hospitais. O Estado deveria ficar restrito ao atendimento de alta complexidade, como tratamento de câncer, neurocirurgia, AVC e outras especialidades de um segundo nível. Se os municípios estivessem mais bem preparados, essa sobrecarga estaria menor.
Como podemos sair da crise?
Estamos empenhados em parceria com a Assembleia Legislativa. Neste ano, prevemos que possam chegar até R$ 100 milhões a mais no caixa. O dinheiro pode vir com o fim da autarquia do porto de São Francisco, que será extinta. Além disso, temos a possibilidade de obter outros R$ 50 milhões vindos do Refis. Poderemos usar o dinheiro para quitar débitos. Nossa expectativa também é com o aumento dos repasses [do Tesouro Estadual]. Sabemos que a arrecadação está melhorando e que os repasses devem voltar ao normal. Para os próximos anos, seremos beneficiados com a mudança da legislação, que aumenta o repasse mínimo que o governo precisa dispor para a Saúde. Será de 14% em 2018, e 15% em 2019. Porém, o que nos preocupa muito são os baixos repasses do governo federal, que vêm caindo progressivamente com o passar dos anos. No passado o orçamento da saúde catarinense era de 50% (União) e 50% (Estado). Hoje, o governo federal não chega a um quarto do nosso orçamento.
A dívida pode ser quitada até 2019?
Creio que sim, ou um pouco abaixo do necessário. Afinal, teremos reajustes também. Estaremos melhor. No ‘zero a zero’ eu duvido ainda. Até porque, por exemplo, há uma possibilidade de reajustarmos os repasses do cofinanciamento dos municípios. Mas acredito que vamos melhorar bastante a situação das licitações desertas [atraindo fornecedores para participarem dos editais].
Fonte: Notícias do Dia