O Ministério da Saúde repassou 76 milhões de reais de emendas parlamentares para hospitais e clínicas particulares, o que é proibido por lei. A verba, suficiente para custear por um ano 21 das mais complexas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), foi transferida para que estabelecimentos pudessem pagar despesas corriqueiras, como contas de água, luz, telefone, combustível ou manutenção de equipamentos.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que hospitais e clínicas de dezesseis estados do país foram beneficiados com a prática, que teve início tímido em 2015 e ganhou fôlego em 2017 e 2018. Nesse período, já estava à frente da área responsável pelos repasses, a Secretaria de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo. O secretário permanece no cargo na gestão de Luiz Henrique Mandetta.
Quase 10% do total repassado irregularmente pelo Ministério da Saúde foi para Coruripe, em Alagoas. A cidade, com 52 mil habitantes e ligada ao ex-ministro do Turismo e deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL), recebeu 7,5 milhões de reais, numa portaria de 2017. Os recursos foram destinados a um único hospital, Carvalho Beltrão, também ligado à família do deputado do PSD. A instituição é dirigida por Francisco Beltrão.
O dinheiro extra encaminhado ao hospital destoa do que é reservado para financiar toda a saúde do município. O valor reservado para o hospital privado equivale a quase seis meses de transferências do Ministério da Saúde feitas em 2017 para custear todos os exames, cirurgias e tratamentos de média e alta complexidade realizados no município pelo SUS. Ao todo, foram encaminhados para o município 16,3 milhões de reais.
A reportagem não conseguiu contato com o Hospital Carvalho Beltrão e a administração municipal de Coruripe até a publicação deste texto. O deputado Marx Beltrão, em nota, afirmou que o estabelecimento é referência para a região e atende 14 municípios do estado.
Fonte: Veja