O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) participou como palestrante, na terça-feira (21), em São Paulo, do Seminário “Medicamentos & Tributos”, promovido pelo Jornal Valor Econômico e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Segundo Perondi, a tributação incidente sobre o setor de saúde é absurda, regressiva, injusta e penaliza o consumo. Em média, 1/3 do valor pago pela população por qualquer produto ou serviço que se relacione com a saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. Ou seja, desde as consultas, os equipamentos utilizados para fazer exames ou tratamentos, passando pelos medicamentos, materiais hospitalares e todos os insumos utilizados no setor de saúde são tributados em índice incomparável mesmo com o dos países desenvolvidos.
Com base em informações do IBGE, Receita Federal, Estados e Municípios, a tributação incidente sobre os materiais na área de saúde está entre 30 e 32% em média. Alguns exemplos deixam claro essa tributação excessiva: bisturi (39,59%), bolsa térmica (37,48%), inalador (35,54%), maca (34,48%), muleta (39,59%), e termômetro (38,93%).
O deputado Darcísio Perondi, que é presidente da Frente Parlamentar da Saúde, lamentou que entre os direitos fundamentais do cidadão – saúde, educação e segurança, a saúde seja o setor mais tributado. “A saúde é mais tributada que o setor financeiro. Isso é um absurdo”, lamentou Perondi. A opção dos Governos Federal, Estaduais e Municipais em tributar excessivamente todas as atividades ligadas à saúde, se constitui na principal razão para o alto custo de prevenção e tratamento de doenças no Brasil. Mesmo o atendimento efetuado através do SUS é altamente tributado. Isto porque os equipamentos, medicamentos e outros insumos são adquiridos de empresas privadas, que sofrem pesada tributação e repassam esse custo tributário para o preço que cobram do próprio Governo.
Segundo dados de 2009 a arrecadação tributária sobre o setor de saúde foi de aproximadamente R$ 30,5 bilhões. Se houver a divisão deste valor pela quantidade de procedimentos ligados à saúde prestados à população brasileira no mesmo ano (1,6 bilhões de procedimentos de atenção primária à saúde), chega-se à chocante constatação de que os governos recebem, em média, R$ 20,00 de tributos de cada atendimento de saúde prestado à população brasileira, mesmo aqueles realizados através do SUS. “O próprio Governo que destina poucos recursos para a saúde, cobra impostos extorsivos de todos os serviços de saúde, inclusive medicamentos e equipamentos”, alertou Perondi.
A arrecadação do Governo na saúde surpreende quando são levados em conta alguns grupos de enfermidades e atendimentos: Gravidez e parto (R$ 4,7 bilhões); doenças do aparelho circulatório (4,6 bilhões); doenças do aparelho respiratório (R$ 3,8 bilhões); lesões, traumatismos e fraturas (R$ 3,7 bilhões); doenças do aparelho digestivo (R$ 2,5 bilhões); e cânceres e tumores (R$ 2,4 bilhões).
Participaram da abertura do Seminário, além do deputado Perondi, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Interfarma, Antônio Britto, entre outras autoridades. Durante o evento foi criada uma Frente Parlamentar com o objetivo de trabalhar para extinguir tributos da área da saúde. O coordenador será o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).
Fonte: assessoria de imprensa Darcisio Perondi