Tem início nesta quinta-feira (01/12) a 14ª. Conferência Nacional de Saúde, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A 14ª CNS é considerada o maior evento brasileiro na área da saúde com mais de quatro mil pessoas, entre delegados e convidados. Os delegados foram eleitos em conferências estaduais e municipais, nas quais foram retiradas propostas.
Confira o hotsite da 14ª Conferência Nacional de Saúde
Os participantes vão debater os desafios e as perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovar propostas de melhorias. Embora, a abertura ocorra somente amanhã, as atividades começaram hoje (30/11), com um ato de Defesa do SUS, promovido pelos Movimentos Sociais e Mesa sobre documentário O veneno está na Mesa do cineasta Silvio Tendler, a partir das 20 horas.
Depois da abertura, na quinta-feira (dia 1/12), o presidente da 14ª. CNS, Alexandre Padilha, coordenará a Mesa Central Acesso e Acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS. Logo depois, serão realizados ainda 11 diálogos temáticos, em que serão discutidos os desafios para efetivar a participação social, a seguridade social, o acesso universal e as políticas públicas, a relação público x privado, entre outros temas.
Durante o último dia da 14ª CNS (04/12) acontece a Plenária Final com a votação de diretrizes e propostas que devem nortear as políticas públicas para o Sistema Único de Saúde nos próximos anos.
Conferências mobilizaram gestores em todo o país
Durante sete meses municípios e estados de todo o Brasil se mobilizaram e debateram propostas para a melhoria do SUS. Ao todo 4.347 conferências municipais e 27 estaduais foram realizadas, com envolvimento de mais de 26 mil pessoas na etapa estadual.
Dentre as cinco regiões do país, a Nordeste saiu na frente em número de conferências realizadas com 92% dos municípios atingidos, sendo que Alagoas, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte alcançaram todos os municípios de seus estados. Em segundo lugar, ficou a região Sul com 90% de conferências registradas. Já a região Norte ganhou a terceira posição por ter conseguido atingir nos estados do Acre, Amapá e Tocantins 100% dos municípios. No geral, os sete estados da região totalizaram um percentual de 86% de eventos efetivados.
No caso dos 466 municípios de toda a região Centro-Oeste, 367 contaram com conferências de saúde, o que representa 79% desse total. O número garantiu o quarto lugar para a região, sendo que Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registraram o resultado de 100% de cidades satélites e municípios atingidos.
A região Sudeste, no entanto, contou com percentuais divididos. No Espírito Santo e Rio de Janeiro, os dados são de 100% e 99%, respectivamente. Já em Minas Gerais, esse valor caiu pela metade com um registro de 50% das conferências de saúde realizadas. Em São Paulo, o resultado foi de 44%. Dos 1668 municípios de todo o Sudeste, 878 contaram com a efetivação dos eventos representando um percentual de 53% das conferências programadas.
História começou há 76anos
As Conferências Nacionais de Saúde acontecem há 76 anos. No entanto, no início o espaço era voltado somente às esferas intergovernamentais. Isso permaneceu até o reconhecimento da saúde na Constituição Federal de 1988, como um direito de todos e dever do Estado, e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, as Conferências ocorrem a cada quatro anos e os debates giram em torno dos desafios para a legitimação do Sistema como política pública universal e para a garantia de acesso aos serviços com equidade, integralidade e melhor qualidade. A ampliação das práticas de controle social e a disposição de processos democráticos e participativos de entidades e movimentos sociais também estão no foco das discussões atuais.