Mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para execução no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde. Ao todo, esta etapa significou um investimento de R$11,4 bilhões em nove ações que trarão benefícios para mais de 82 milhões de brasileiros em todo o país. São elas: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), unidades odontológicas móveis, ambulâncias e centrais de regulação do SAMU 192, oficinas ortopédicas, policlínicas e maternidades.

Devido à alta demanda, duas modalidades tiveram metas dobradas: os Caps, que passaram de 75 para 150; e as Unidades Odontológicas Móveis, que foram de 200 para 400. Outros destaques desta etapa são: o cumprimento da meta global do Novo PAC Saúde para centros de parto normal; a superação da meta global para oficinas ortopédicas em 33%; e a construção de 55 policlínicas, feito inédito para o governo federal — antes, a ação era restrita a estados e municípios.

RESULTADO DA SELEÇÃO
Categoria
Quantidade Selecionada
Municípios/Estados Envolvidos
População Beneficiada
Investimento Total
Valor Unitário
Observações
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
1,800 propostas
1,514 municípios, 26 estados
8.6 milhões
R$4.23 bilhões
R$1.8 a R$6.6 milhões
–
Unidades Odontológicas Móveis
400 unidades
395 municípios, 26 estados e DF
800 mil
R$208 milhões
R$513 mil
–
Centros de Atenção Psicossocial
150 pedidos
Cidades de todas as regiões
13.4 milhões
R$339 milhões
R$800 mil a R$2 milhões
–
Novas ambulâncias do SAMU 192
350 ambulâncias
14 estados, todas as regiões
5.8 milhões
R$119 milhões
USB: R$324 mil, USA: R$470 mil
–
Centrais de Regulação do SAMU
14 Centrais
14 municípios, 8 estados
6.4 milhões
R$112.8 milhões
Central: R$4 milhões, Ambulância: R$470 mil
Diferença de 63 ambulâncias destinada a mais CRU’s
Centros Especializados em Reabilitação
Propostas para 20 municípios
Diferentes estados, todas as regiões
525 mil
R$147 milhões
Média de R$7.6 milhões
–
Oficinas Ortopédicas
20 propostas
Regiões de saúde com vazios assistenciais
701 mil
R$23 milhões
Média de R$1.1 milhões
–
Policlínicas
55 propostas
24 estados, todas as regiões
19.2 milhões
R$1.65 bilhão
Até R$30 milhões
50% para obra, 50% para equipamentos e mobiliário
Maternidades
36 maternidades
–
26.7 milhões de mulheres
R$4.7 bilhões
Porte 1: R$103 milhões, Porte 2: R$153 milhões
Foco em mortalidade materna, vulnerabilidade socioeconômica, nascidos vivos pretos, pardos e indígenas

Todos os estados brasileiros e 77% dos municípios aderiram a esta etapa

A fase de inscrições foi marcada pela adesão de todos os estados brasileiros e de 4.286 municípios, 77% do total. A Saúde é o eixo que mais recebeu pedidos, mais de 13 mil solicitações de obras ou de equipamentos, o que corresponde a 37% das propostas recebidas pelo governo federal. Desse total, 6.454 foram habilitadas na etapa de triagem, que corresponde à análise da documentação obrigatória e de aplicação dos critérios de seleção.

A lista de entes federativos contemplados pelo Novo PAC Saúde está disponível em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

As propostas habilitadas e não selecionadas, podem ser contempladas com recursos originários de emendas parlamentares. Para facilitar a aplicação desses valores, o governo federal criou a cartilha “Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções”.

Sobre o programa

O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, a fim de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. O programa está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. No eixo saúde, o Novo PAC vai investir R$ 31,5 bilhões até 2026, viabilizando a universalização de serviços essenciais na rede pública.

Fonte: Ministério da Saúde