A Prefeitura de Curitiba anunciou, nesta semana, uma nova suplementação de R$ 110 milhões, que será paga aos hospitais filantrópicos da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba no ano de 2023. O objetivo é apoiar a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições, considerando a crise econômica que enfrentam e o aumento exponencial dos custos de insumos. Para Charles London, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa), o anúncio vem em boa hora, especialmente nesta época do ano, em que, tradicionalmente, aumentam significativamente as despesas dos hospitais, por conta de gastos extras, como o pagamento do 13º salário dos funcionários.

“Em muitos casos, a suplementação vai diminuir a necessidade de buscarmos outras fontes de recursos, como empréstimos bancários, para fazer frente às despesas. As ações, que terão continuidade, também permitem que os hospitais ofereçam ainda mais qualidade no atendimento à população de forma integral, minimizando os déficits que existem hoje”, afirmou.

Além do novo aporte em Curitiba, os hospitais filantrópicos e santas casas paranaenses também comemoram a antecipação, por parte do governo do Estado, dos pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro, no valor de R$ 209,3 milhões – usualmente, os repasses acontecem apenas no fim do mês subsequente. A medida, segundo divulgou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), visa ajudar as instituições na gestão das unidades e no controle de despesas.

Na avaliação do presidente da Femipa, as novidades anunciadas durante a semana, tanto pelo município como pelo estado, atendem o trabalho incessante que tem sido realizado pela Federação e seus hospitais afiliados para sensibilizar os diversos órgãos, como secretarias municipais de saúde e prefeituras, câmaras de vereadores, Assembleia Legislativa, sobre a crise financeira e a defasagem de recursos enfrentadas por essas instituições.

“O financiamento da saúde é tripartite e permite recursos das três esferas – federal, estadual e municipal. Temos buscado mostrar às autoridades a gravidade da situação, principalmente neste cenário pós-pandemia e com a alta de preços de inúmeros insumos essenciais, já que muitas entidades ainda não conseguiram recomposição e reestruturação para retomada do atendimento. A prefeitura de Curitiba e o governo estadual tiveram essa sensibilidade para as enormes dificuldades enfrentadas pelos hospitais e realizaram movimentos, que certamente vão nos ajudar a dar continuidade ao bom atendimento que prestamos”, garantiu.

Suplementação em Curitiba

Em 2023, a suplementação estará dividida em dois grupos de recursos. No primeiro grupo serão R$ 36 milhões, divididos em três parcelas de R$ 12 milhões, de janeiro a março. Esse recurso visa suplementar o financiamento da assistência hospitalar de média e alta complexidade, pois, na avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS), os valores repassados pelo governo federal estão aquém do custeio real.

O restante – R$ 74 milhões – irá compor um auxílio financeiro temporário aos hospitais filantrópicos da rede de urgência e emergência, que será pago de janeiro a dezembro de 2023, sendo R$ 6,1 milhões ao mês, para o apoio do custeio das instituições, considerando o momento econômico atual de crise e de pós-pandemia, minimizando o desequilíbrio financeiro dos contratos com o SUS Curitibano. Os valores que serão repassados especificamente a cada instituição serão definidos a partir de critérios técnicos previstos em resolução específica, levando em conta o porte de cada hospital e serviços oferecidos à rede SUS.

Em entrevista à Femipa, a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella, revelou que as direções das instituições filantrópicas procuraram a SMS para falar sobre as dificuldades enfrentadas com relação ao custeio hospitalar, agravadas pelo subfinanciamento histórico do SUS e também pela inflação do setor, que tem sido maior do que os índices oficiais de inflação. Todo esse cenário de crise financeira motivou a prefeitura a realizar a suplementação.

Segundo Beatriz, apesar de o financiamento ser tripartite, a participação do município no custeio vem aumentando ao longo dos anos, enquanto observa-se uma redução nos repasses de recursos por parte do governo federal. Para o orçamento da saúde em 2023 na capital, ela apontou que está prevista uma fatia de 23% da receita corrente líquida, com recursos do Tesouro municipal, mesmo que a obrigatoriedade constitucional seja de 15%.

“Os 23% desta receita corrente liquida vão representar 60% dos R$ 2 bilhões que são o orçamento. Isso, naturalmente, tem um peso bastante importante para as finanças do município, porque esses recursos também deveriam estar sendo aplicados em outras áreas. Por outro lado, teremos um cenário de mudanças no governo federal e nossa esperança é a de que haja uma sensibilidade e uma melhor gestão dos recursos financeiros em nosso país, em condições de aportar mais recursos, uma vez que, para o cofre do Tesouro municipal, é bastante difícil manter esse apoio financeiro de forma definitiva. Por isso, fizemos essa medida de instituição de um auxilio temporário para apoiar o custeio dos hospitais filantrópicos ligados à rede SUS de Curitiba”, explicou.

Para finalizar a entrevista, a secretária falou sobre a importância das instituições filantrópicas. Na avaliação dela, a capital paranaense constituiu um sistema de saúde forte, a partir da atenção primária à saúde, fortalecido pela rede hospitalar. Segundo ela, os hospitais filantrópicos gerenciam 80% dessa rede. “São hospitais de extrema qualidade, que, em nenhum momento, deixaram de prestar um bom serviço à nossa população. Durante a pandemia, foi possível contar com o apoio irrestrito desses hospitais na condução do atendimento da população que carecia de internamento”, completou.

Antecipação de pagamentos pelo governo estadual

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), formalizou a antecipação do pagamento de R$ 209,3 milhões para prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o pagamento das Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), a antecipação foi de R$ 73,3 milhões. Já para as despesas dos atendimentos ambulatoriais, o total foi de R$ 75,8 milhões, com R$ 15,5 milhões somente para serviços contratualizados. Outra área contemplada na antecipação foi o Plano Operativo Anual (POA), com outros R$ 60 milhões.

“São ações que denotam o planejamento fiscal que estamos empregando para fortalecer a saúde. Os pagamentos antecipados, além de beneficiarem os prestadores, permitem facilitar a gestão das unidades e, consequentemente, melhorar sua capacidade. Esse esforço somente foi possível pela orientação e compreensão do nosso governador Ratinho Junior com os paranaenses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

De acordo com o presidente Femipa, Charles London, a medida demonstra o comprometimento da gestão com a rede hospitalar do Paraná. “Embora os pagamentos estejam previstos no fluxo orçamentário, esse adiantamento denota o comprometimento e a seriedade do Governo do Estado com os prestadores. São valores que garantem mais tranquilidade aos hospitais nesse fim de ano”, finalizou.

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Fonte: Assessoria de imprensa Femipa, com informações da SMS e da Sesa