O diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), José Luiz Spigolon, participou, na manhã desta sexta-feira, do 12º Seminário Femipa, para falar sobre “Rede hospitalar filantrópica, o SUS e a visão do governo federal”. Segundo ele, apesar de todas as dificuldades, o setor tem sido mais ouvido. Ele citou, por exemplo, que a CMB foi formalmente consultada sobre o nome a ser indicado para o novo ministro da Saúde.
Sobre os desafios que vêm pela frente para o Brasil, Spigolon disse que o maior deles será a reforma da Previdência, mas ressaltou que ela é extremamente necessária, porque, caso o contrário, a Saúde não terá novos recursos, nem o país terá como manter investimentos, por exemplo. “Vai haver uma ampla discussão em todo o campo político, mas a reforma virá e vai atingir muita gente. Precisamos estar preparados”, comentou.
O diretor-geral também adiantou que a CMB recebeu uma informação preocupante durante o trabalho de transição de equipes do governo Temer para o governo Bolsonaro: a Receita Federal fez uma força-tarefa e apresentou aos membros do time do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, um relatório que critica a isenção das entidades filantrópicas.
“O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) fez uma pesquisa que serviu para desmistificar alguns números e tem mostrado isso para o governo. É uma prevenção para enfrentarmos uma futura proposta de acabarem com as isenções das entidades filantrópicas. Precisamos estar preparados com relação a isso para podermos encarar. A Confederação está atenta e tem procurado conversar com os órgãos de governo para saber, de fato, até onde isso pode ser uma ameaça”, garantiu.
Spigolon falou, ainda, sobre a proposta de reforma tributária, que deve acontecer no futuro, porque há a necessidade de simplificação dos impostos; sobre a ideia do governo federal de rever o papel das agências reguladoras, por conta de alguns excessos e descompasso com a realidade do segmento da saúde; e sobre a intenção dos governantes de buscar uma solução para redução de juros. Ele também mencionou que a CMB montou um grupo de trabalho para apresentar propostas de novos modelos de remuneração de curto, médio e longo prazo, e isso será levado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na próxima semana. A expectativa da entidade é de alcançar um bom avanço neste assunto.
Além disso, o palestrante lembrou que Mandetta tem defendido publicamente a informatização do sistema, regionalização e criação dos chamados distritos sanitários ou, então, a criação das redes de atenção à saúde, e alertou que haverá novidades no financiamento dos hospitais de pequeno porte, o que merece atenção.
Por fim, o diretor-geral destacou que ministro da Saúde convidou o presidente da CMB, Edson Rogatti, para discutir a dívida das instituições filantrópicas. A pedido do ministro, a Confederação repassou às Federações um questionário para levantar o montante. Até o momento, os dados consolidados do Brasil apontam para uma dívida aproximada de quase R$ 11 bilhões. “Convocamos os hospitais a responderem à pesquisa, pois esses dados são fundamentais para ajudar a CMB a negociar com o governo e com os bancos uma solução para essa dívida”, pediu.
Fonte: Assessoria de imprensa Femipa - Interact Comunicação - Maureen Bertol