COVID-19

A Femipa passa a reunir nesta página as principais informações sobre o atual momento em relação ao COVID-19. Acompanhe aqui as atualizações sobre o assunto, orientações aos hospitais e à população e os comunicados das instituições de saúde filantrópicas do Estado do Paraná.

 

NOTA À IMPRENSA: Covid-19

 

NOTA À IMPRENSA – COVID-19 – FEMIPA, FEHOSPAR, AHOPAR E SINDIPAR

 

COLETIVA DE IMPRENSA: Hospitais do Paraná destacam ações das instituições para enfrentar o novo coronavírus

 

COLETIVA DE IMPRENSA: Hospitais falam sobre as medidas no combate à pandemia de coronavírus 

 

NOTÍCIAS GERAIS

 

Hospitais filantrópicos organizam campanhas de doação para enfrentar a pandemia de coronavírus

Ministro interino da Saúde garante aplicação da lei 13.995

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

Paraná tem menor taxa de crescimento da Covid-19 do Brasil

BNDES lança projeto Salvando Vidas

Coronavírus: BNDES estuda linha de crédito para socorrer hospitais

Senado aprova projeto que destina R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos

Câmara aprova suspensão de metas de hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS

Ministério da Saúde cadastra 14 categorias para combater coronavírus

Custos de leitos de UTI podem chegar a R$ 1,27 bilhão por mês

Queda de 50% na ocupação dos hospitais privados e aumento de custos com Covid-19 devem reduzir funcionários e leitos disponíveis

Demanda alta e preço abusivo causam escassez de material de proteção em hospitais

Decisões judiciais que destinam leitos para SUS preocupam hospitais privados

CMB lança Q&A sobre medidas trabalhistas adotadas por entidades de saúde durante o Covid-19

Governo e sociedade civil se unem na manutenção de respiradores de hospitais filantrópicos

Polo de Saúde lança ferramenta para unir empresas e instituições de Saúde no enfrentamento ao coronavírus

CMB convoca hospitais filantrópicos para o enfrentamento do Covid-19

Governo do Paraná amplia estrutura hospitalar para pacientes do novo coronavírus

Secretários de Saúde e Segurança Pública assinam plano de ação integrada para enfrentamento à Covid-19

Governo do Paraná diz que vai ampliar 830% da capacidade de testes diários do novo coronavírus

Paraná tem 1.723 leitos exclusivos para pacientes de Covid-19

Paraná passa a contar com hospital exclusivo para tratamento do coronavírus

Paraná lança aplicativo para ajudar no combate à Covid-19

Partos, lesões, doenças: como ficam outros tipos de internamento em tempos de Covid-19?

Artigo: Maior rede hospitalar do Brasil se prepara para a covid-19

Grupo Boticário doa 216 toneladas de itens de higiene e anuncia apoio à compra de equipamentos hospitalares

Femipa recebe doação de testes rápidos de Covid-19 do Grupo Boticário

Uma cura para o SUS

 

NOTÍCIAS DOS HOSPITAIS

 

CURITIBA

Hospital Pequeno Príncipe

Boletim informativo – acompanhe diariamente a situação no Hospital sobre o COVID-19

Hospital Pequeno Príncipe adota medidas protetivas e preventivas contra o novo coronavírus

Santa Casa de Curitiba

Medidas preventivas contra o Coronavírus Santa Casa de Curitiba

Santa Casa de Curitiba divulga vídeo alertando sobre risco de infarto

Hospital Erasto Gaertner

Hospital Erasto Gaertner inicia Plano para enfrentamento ao coronavírus

Hospital Nossa Senhora das Graças

Você também pode estar na linha de frente

CASCAVEL/UMUARAMA

Uopeccan divulga informações sobre atuação durante pandemia do COVID-19 

FOZ DO IGUAÇU

Hospital Costa Cavalcanti implanta Comitê de Suporte para familiares de pacientes internados em UTI

LONDRINA

Santa Casa de Londrina esclarece sobre surto de Covid

MARINGÁ

Nota oficial: Hospital Psiquiátrico de Maringá não está interditado; pacientes com Covid-19 encontram-se em ala de isolamento

 

DOCUMENTOS OFICIAS

 

Abaixo, acompanhe os principais documentos oficiais  relacionados ao tema. Essa lista é atualizada semanalmente pela assessoria jurídica da Femipa. Ainda assim, para acesso a todas as normas e acompanhamento diário, sugerimos o acesso à página Legislação COVID-19, neste link.

 

EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS FEDERAIS, MEDIDAS PROVISÓRIAS E DECRETOS

Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020 – Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)

Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020 – Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lei nº 13.995, de 05 de maio de 2020 – Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19

Decreto nº 4230, de 16 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus

Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020 – Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais

Decreto 4317, de 21 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19

Decreto 4318, de 22 de março de 2020 – Altera o art. 2º do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020

Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Decreto 4319, de 23 de março de 2020 – Declara o estado de calamidade pública, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19

Medida Provisória nº 946, de 07 de abril de 2020 – Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências

Medida Provisória nº 950, de 08 de abril de 2020 – Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)

Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020 – Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

Emenda Constitucional nº 106, de 08 de maio de 2020 – Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia

Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020 – Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19

Decreto nº 10.352, de 19 de maio de 2020 – Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto que menciona Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020
Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19

 

PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria nº 237, de 18 de março de 2020 – Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19

Portaria nº 414, de 18 de março de 2020 – Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Portaria nº 428, de 19 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados

Portaria nº 488, de 23 de março de 2020 – Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2020

Portaria SAES nº 245, de 24 de março de 2020 – Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19

Portaria nº 545, de 25 de março de 2020 – Altera a Portaria nº 488/GM/MS, de 23 de março de 2020, para orientar a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares em medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Portaria GM nº 561, de 26 de março de 2020 – Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte para cuidados prolongados em atendimento dos pacientes crônicos oriundos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de enfermaria de hospitais de referência ao COVID-19

Portaria GM nº 568, de 26 de março de 2020 – Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Portaria GM nº 580 de 27 de março de 2020 – Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Residentes na área de Saúde”, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19)

Portaria GM nº 414, de 18.03.2020- republicação – Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Portaria GM nº 561, de 26.03.2020 – republicação – Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados

Portaria GM nº 568, de 26.03.2020 – republicação – Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19
Portaria GM nº 758, de 09 de abril de 2020 – Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS

Portaria SAES nº 237, de 18.03.2020 – republicação – Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19

Portaria nº 758, de 9 de abril de 2020 – Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS

Portaria nº 827, de 15 de abril de 2020 – Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19

Portaria nº 10.486, de 22 de abril de 2020 – Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020

Portaria GM nº 1.124, de 07 de maio de 2020 – Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 120 (cento e vinte) dias

Portaria ME.SECEX nº 25, de 08 de maio de 2020 – Dispõe sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos, usados.

Portaria GM nº 1.206, de 12 de maio de 2020 – Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios

Portaria GM nº 1.231, de 18 de maio de 2020 – Prorroga, excepcionalmente para o ano de 2020, o prazo para apresentação de contas referente ao exercício de 2019 no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS Resolução ANVISA RDC nº 381, de 12 de maio de 2020
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

 

RESOLUÇÕES FEDERAIS

Resolução ANVISA RDC nº 347, de 17 de março de 2020 – republicação – Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2

Resolução ANVISA RDC nº 352, de 20 de março de 2020 – republicação – Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina e de produtos sujeitos à vigilância sanitária destinados ao combate da Covid-19

Resolução ANVISA RDC nº 356, de 23 de março de 2020 – Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2

Circular Caixa nº 893, de 24 de março de 2020 – Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências

Resolução ANVISA RDC nº 357, de 24 de março de 2020 – Estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)

Resolução ANVISA RDC nº 371, de 15 de abril de 2020 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

Resolução ANVISA RDC nº 373, de 16 de abril de 2020 – Altera o art. 29 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)

Resolução ANVISA RDC nº 375, de 17 de abril de 2020 – Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre o regime para a submissão de ensaios clínicos utilizados para a validação de dispositivos médicos de classes III e IV identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2

Resolução ANVISA RDC nº 376, de 20 de abril de 2020 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 355, de 23 de março de 2020

Resolução CONTER nº 8, de 16 de abril de 2020 – Altera a Redação do Artigo 2º, da Resolução Conter nº 14/2017 para admitir excepcionalmente a Inscrição dos Profissionais das Técnicas Radiológicas Que Tenham Concluído 75% (Setenta e Cinco por Cento) do Estágio Supervisionado-19

Resolução ANVISA RDC nº 382, de 12 de maio de 2020 – Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento das petições de pós-registro de fórmulas para nutrição enteral e fórmulas infantis, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2

 

PARANÁ

Plano de Contingência do PR COVID-19

Lei 20189, de 28 de abril de 2020 – Obriga, no Estado do Paraná, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, e adota outras providências

Resolução SESA nº 338, de 20 de março de 2020 – Regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°, 10, 13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus – COVID-2019

Resolução SESA nº 340/2020, de 24 de março de 2020 – Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná

Resolução SESA 517, de 16 de abril de 2020 – Estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do novo coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná

Resolução ANVISA RDC nº 385, de 12 de maio de 2020 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 346, de 12 de março de 2020

 

ÓRGÃOS DE CLASSES

Resolução COFFITO nº 517, de 25 de março de 2020 – Dispõe sobre a fiscalização quanto à disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19

Resolução COFEN nº 634, de 26 de março de 2020 – Autoriza e normatiza, “ad referendum” do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências

Resolução COFEN nº 639, de 06 de maio de 2020 – Dispõe sobre as competências do Enfermeiro no cuidado aos pacientes em ventilação mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar

Resolução CFF nº 573, de 15 de maio de 2020 – Dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19, durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)

Parecer Normativo Cofen nº 002.2020 – exclusivo para vigência da pandemia – covid-19 – Estabelece, na forma deste Parecer Normativo, parâmetros mínimos de profissionais de Enfermagem para atendimento aos pacientes acometidos pela COVID-19, internados em Hospitais Gerais, Hospitais de Campanha e Unidades de Terapia Intensiva-UTI

 

NOTAS TÉCNICAS E INFORMATIVAS

Nota Informativa 88/2020-CGAHD/DAHU/SAES/MS – Perguntas e respostas sobre a Portaria 568, de 26 de março de 2020, que trata da Habilitação temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19

Nota Informativa 83/2020-CGAHD/DAHU/SAES/MS – Orientações para o Plano de Contingência Estadual de COVID-19

Nota técnica 06-2020 GVIMS-GGTES-ANVISA – Orientações para a prevenção e o controle das infecções pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) em procedimentos cirúrgicos

Nota Técnica ANVISA 12 GGTES – Manifestação sobre o processamento (reprocessamento) de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Comunicado DG.IAL nº 07, de 07 de abril de 2020

Orientação CMB e Conasems aos Gestores e Prestadores do SUS sobre a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020

Orientações do Ministério Público do Trabalho

Perguntas e respostas – COVID-19

 

Onde procurar ajuda

Em casos de dúvidas sobre o coronavírus no Paraná, a população pode entrar em contato pelo seguintes telefones:

  • (41) 3350-9000 (Apenas para capital, das 8h às 23h)

  • 0800 644 4414 (Todo o Paraná)

  • (41) 3330-4414 (Whatsapp para todo o Paraná)

  • (41) 99117 3500 (Whatsapp para todo o Paraná)

Ainda é possível receber informações oficiais pelo whatsapp (41) 99876-2903 – envie a palavra “coronavírus” para receber as mensagens.

Em todo o Brasil, ainda é disponibilizado o aplicativo Coronavírus-SUS, desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Ele está disponível nas versões iOS e Android.