Jurídico

Lei n° 8.080/90

Lei n° 8.142/90

Lei n° 9.656/98

Lei n° 8.078/90

Lei n° 12.101/2009

Lei n° 8.666/93

Lei n° 13.019/2014

Lei n° 9.637/98

Outras normas

Empresas envolvidas em fraudes no Hospital Universitário de Mato Grosso do Sul são inabilitadas para contratação com poder público

Esquema fraudulento foi identificado durante “Operação Sangue Frio”, da Polícia Federal. Ex-diretor geral do hospital participava de direcionamento e restrições de competitividade em licitações

ES tem mais de 1,2 mil ações na Justiça contra planos de saúde

Maioria é por negativa para a realização de procedimentos. Queixas não chegam somente ao judiciário, mas também batem às portas dos órgãos de defesa do consumidor

Ação busca obrigar estado e União a fornecer leitos de UTI no Tocantins

O fornecimento de leitos para adultos e crianças é insuficiente

Carf exige plano de saúde igual para todos os empregados

Câmara Superior mantém cobrança de tributo para empresa que ofereceu planos diferentes
Bárbara Mengardo

MPF/MG: ex-gestores de hospital são condenados por desvio de verba do SUS

Segundo denúncia à Procuradoria, entre 2008 e 2009 os acusados fizeram pagamentos por serviços que nunca foram prestados, totalizando um desvio de mais de R$ 390 mil

MPF/PR e MP promovem nesta terça (11) audiência pública para discutir irregularidades no SUS em Foz do Iguaçu

Sessão será realizada no auditório da Delegacia da Polícia Federal, às 14 horas